Dignidade da pessoa humana

Viac o knihe

O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco da pessoa, autonomia, mínimo existencial e reconhecimento. Também procura construir uma metodologia adequada para a aplicação judicial do princípio de modo a reduzir os riscos de arbítrio e de banalização do seu emprego.A obra utiliza amplamente a jurisprudência constitucional nacional e estrangeira, analisadas de maneira crítica, e se caracteriza pela abertura ao diálogo com outras disciplinas, notadamente a Filosofia Política, a História e a Ética.